Melhoria Nº 27

Como era: Tendo em vista a quantidade de gabinetes atendidos (62) e o número de funcionários dedicados a esse serviço (2), a SDI e a SDC, via de regra, não tinham condições de realizar a passagem dos processos, no mesmo dia, entre Gabinetes de Relatores para Revisores, ficando a movimentação postergada para o dia seguinte. Ocorria que a data da passagem ficava anterior ao dia da efetiva movimentação, o que gerava transtornos quando os autos chegavam ao Gabinete do Revisor e este se encontrava-se afastado (férias, licença, compensação, etc).

Como ficou:

Criou-se funcionalidade, como existe nas Turmas, para lançamento da passagem ao Revisor pelo próprio Gabinete, vinculado a SDI e SDC (lançamento de um único tipo de ocorrência), após consulta à Secretaria para saber quem é o Desembargador Revisor naquela data, adotando-se assim procedimento análogo àquele já utilizado nas Turmas.

Benefícios:

- Agilidade na passagem dos processos, possibilitando a entrega dos autos ao Revisor no mesmo dia em que o registro é feito no sistema.

- Garantia de sigilo (o voto irá direto para o Gabinete do Desembargador Revisor).

Melhoria Nº 43

Como era:

Assim como ocorria na digitação dos números dos processos que compõem os editais de intimação de acórdão/certidão de julgamento, a movimentação dos processos em bloco, feita no sistema, para os diversos setores do Tribunal, também não apontava, com especificidade, eventuais erros de digitação, mas simplesmente noticiava que havia incorreção.

Como ficou:

Corrigiu-se o sistema, nos programas de movimentação de processos em lote e na Emissão/Reemissão de Edital de Acórdão para indicar o número em que foi detectada inconsistência.

Benefícios:

- Facilita a correção de dados incorretamente inseridos.

- Diminui o tempo de ciclo do processo de trabalho.

Melhoria Nº 46

Como era:

Não havia consulta processual para o Pleno e Órgão Especial na Internet, sendo que os interessados precisavam se deslocar até a Secretaria do Pleno e Órgão Especial para coleta de informações.

Como ficou:

Disponibilizada a consulta à tramitação dos processos do Pleno e Órgão Especial na página principal do Tribunal na internet (a exemplo do que acontece com as Turmas e com as Secretarias Especializadas).

Benefícios:

- Evita o deslocamento das partes interessadas, inclusive de outros Estados.

- Maior transparência na tramitação processual.

- Maior efetividade na prestação jurisdicional.

- Agilidade nas informações.

Todas as mudanças, estudadas, propostas e já implantadas são o efeito prático do Programa de Modernização do TRT-SP.